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Manchas de óleo no litoral, incêndios na Chapada dos Veadeiros e no Pantanal e rompimentos das barragens em Brumadinho e Mariana estão entre os tristes marcos que não deveriam se repetir

Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais

Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em um esforço para conscientizar sobre a importância de proteger e valorizar os recursos naturais, além de chamar atenção sobre problemas ambientais que assolam os ecossistemas ao redor do mundo — como o desmatamento, a exploração do solo e as queimadas.  

No Brasil, os desastres ambientais têm devastado diversos pontos do país nos últimos anos. Manchas de óleo no litoral, incêndios na Chapada dos Veadeiros e no Pantanal e rompimentos das barragens em Brumadinho e Mariana estão entre os tristes marcos. Relembre os casos: 

Óleo no litoral do Nordeste e do Sudeste (2019)

Manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro no segundo semestre de 2019. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Marinha Brasileira apontam que foram afetadas 1.009 localidades, em ao menos 130 municípios de 11 estados diferentes.

O evento prejudicou a biodiversidade marinha com a morte de animais, dano a arrecifes e a áreas de proteção ambiental e a poluição das zonas costeiras. Além disso, o óleo comprometeu atividades econômicas como a pesca e o turismo nas regiões afetadas.

Espaços como o berçário marinho do Delta do Rio Parnaíba, localizado entre o Piauí e o Maranhão, e o arquipélago dos Abrolhos, área mais rica em biodiversidade da América do Sul, foram atingidos pelas manchas de óleo do vazamento de petróleo cru.

Os resíduos foram espalhados a uma distância de 700 quilômetros da costa brasileira e aproximadamente 5,3 mil toneladas foram recolhidas. Em junho de 2020, as manchas de óleo voltaram a ser registradas no litoral do Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Bahia.

De acordo com a Marinha, o evento é “inédito e sem precedentes na nossa história, traz ensinamentos, como a necessidade de se investir no aprimoramento do monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e nas suas proximidades, destacando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)”.

A exposição com os resíduos pode causar irritações e erupções de pele, queimação e inchaço; sintomas respiratórios, cefaleia e náusea, dores abdominais, vômito e diarreia. Segundo pesquisadores da Fiocruz, o efeito mais temido de longo prazo é a ocorrência de câncer, já que o benzeno, um dos hidrocarbonetos, é comprovadamente cancerígeno.

Os efeitos envolviam diretamente as comunidades atingidas e os grupos prioritários, como pescadores, marisqueiras e grávidas, incluindo também profissionais e voluntários envolvidos na retirada do óleo.

Incêndio na Chapada dos Veadeiros (2017)

Durante o mês de outubro de 2017, a região da Chapada dos Veadeiros sofreu com incêndios por duas semanas. A estimativa é de que 75 mil hectares tenham sido destruídos pelas chamas, que chegaram a suspender as visitações ao Parque Nacional Chapada dos Veadeiros.

As queimadas foram contidas por ações das equipes de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e voluntários. Além disso, a chuva que caiu na região também ajudou a conter o fogo.

Amilton Sá, coordenador executivo da Rede Contra Fogo, comenta que, em 2017, a região sofreu com uma grande crise hídrica, colaborando para a severidade dos incêndios florestais que atingiram a Chapada dos Veadeiros à época. “Diversas pessoas tiveram problemas respiratórios por conta da fumaça, diversas pessoas tiveram suas propriedades arrasadas pelo fogo, queimando instalações, pomares, produções e também sofrendo risco de vida”, conta o coordenador.

O auxílio da sociedade civil e de Organizações Não Governamentais (ONGs), como a Rede Contra Fogo, foi essencial para controlar as chamas na região. Para Amilton, “existiu um clima de enorme solidariedade e união que mobilizou centenas de pessoas diretamente e milhares indiretamente (doações, divulgação), o que acabou sendo extremamente positivo para nossa sociedade estar mais preparada para eventos desta natureza”.

“Acreditamos que, após esta tragédia, os órgãos responsáveis conseguiram dispor de mais brigadas no território o que ajuda a melhorar o tempo de resposta e minimizar os impactos causados por incêndios na região”, conta Amilton.

Para o coordenador, essas atitudes foram um bom avanço, mas ainda é necessário um amplo trabalho de conscientização, fiscalização e de ações preventivas. Além disso, ele salienta “o quão é importante valorizarmos os brigadistas como um todo, voluntários e contratados, possibilitando assim melhores condições de trabalho”.

Militares israelenses durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu.

Brumadinho (2019)

O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, na região de Brumadinho (MG), ocorreu em janeiro de 2019. Ao menos 270 pessoas morreram e 10 continuam desaparecidas. A empresa Vale foi a responsável pelo desastre que lançou resíduos de mineração diretamente nas águas do Rio Paraopeba.

Segundo relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, indicadores de qualidade revelaram que água está imprópria e sem condições de uso por todos os 356km de rio percorridos. “Foram encontrados metais pesados na água, como ferro, manganês, cobre e cromo em níveis muito acima dos limites máximos fixados na legislação”, diz o documento.

Os metais e outros agentes contaminantes presentes na água não possibilitam vida aquática em 11 pontos de coleta. Em comparação com 2019, o relatório apontou que a qualidade da água piorou de ruim para péssima em nove pontos de coleta.

Uma publicação da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a segurança das barragens no país mostra que 50 estruturas foram classificadas sob “risco alto”. O levantamento aponta que boa parte delas foram abandonadas.

A mineradora Vale afirma que “reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados”. A empresa tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência, “seja através de ações diretas nas regiões, seja através de acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos”.

A empresa comenta que mantém um “diálogo aberto com autoridades e pessoas afetadas” e que “garante que ações e recursos efetivamente compensem indivíduos e comunidades, recuperem o meio ambiente e possibilitem o desenvolvimento sustentável de Brumadinho e arredores”.

“Além disso, a Vale segue comprometida em indenizar, de forma justa e célere, todas as pessoas impactadas e entende que a indenização individual aos atingidos é a medida mais adequada para tanto. Até o momento, foram pagos aproximadamente de R$ 2 bilhões em indenizações individuais”, ressaltou a mineradora.

Mariana (2015)

A barragem do Fundão em Mariana, Minas Gerais, rompeu em 5 de novembro de 2015. A tragédia é considerada um dos principais desastres ambientais da história do país, com mais de 50 milhões de metros cúbicos de lama lançados na bacia hidrográfica do Rio Doce. A estrutura era operada pela mineradora Samarco, que faz parte da Vale.

A lama causou a morte de 19 pessoas e mudou a vida de outras 500 mil das mais de 40 cidades entre Minas Gerais e o Espírito Santo atingidas pelo vazamento. Toneladas de peixe morreram e a qualidade da água nas regiões próximas foi prejudicada. Também foram destruídos mais de 1.775 hectares de margens da bacia do Rio Doce, sendo 324 do bioma da Mata Atlântica.

O biólogo João de Deus Medeiros, coordenador geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, considera que os impactos socioambientais são “monumentais” e é difícil quantificar a magnitude e a amplitude dos efeitos causados pelo desastre. “Fragmentos de Mata Atlântica foram perdidos, contaminação das águas nas mais diversas formas, mortandade de animais em série, perda e contaminação do solo são alguns dos impactos ambientais gerados que demandarão grande lapso temporal para mitigação”, conta o biólogo.

Para o coordenador, nada foi feito “para aprimorar procedimentos que pudessem prevenir e evitar outros casos similares”. Mesmo com os casos de Mariana e Brumadinho, “assistimos hoje forte pressão política no Congresso Nacional para mudar regras do licenciamento ambiental”. Ele conta que, com as regras já aprovadas na Câmara dos Deputados, Mariana e Brumadinho poderiam ter a licença ambiental emitida de forma automática, a chamada Licença Por Adesão e Compromisso.

“Não só deixamos de aprender com os erros do passado como ampliamos e aceitamos os riscos como algo inevitável, priorizando o lucro rápido e acumulação de capital por poucos. A essência de uma sociedade de risco. Lamentável”, ressaltou João.

A mineradora Vale afirma que, desde o primeiro dia do rompimento, se comprometeu “com a resposta à emergência e, logo em seguida, com a remediação aos direitos humanos e a recuperação ambiental, apoiando a Samarco e Fundação Renova em todas as áreas necessárias e garantindo o financiamento e a implementação dos 41 programas que foram estabelecidos no acordo com os governos federal e estadual, juntamente com a mineradora BHP Billiton”, que também controla parte da empresa responsável pelo desastre.

“Após o rompimento, a Vale implementou internamente um Departamento de Barragens, com o objetivo de avaliar e melhorar seus processos de gestão de barragens, com planos de ação e metas. A empresa também revisou seus planos de emergência, incluindo envolvimento e mobilização da comunidade em caso de acidente”, afirmou a empresa.

As ações de remediação e recuperação adotadas pela Samarco e, agora, pela Fundação Renova “estão alinhadas com as normas e melhores práticas nacionais e internacionais e com o compromisso das empresas com os 10 Princípios do Pacto Global”.

Entre julho e outubro de 2020, cerca de 28% do Pantanal foi consumido por incêndios – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Incêndio no Pantanal (2020)

Entre julho e outubro de 2020, cerca de 28% do Pantanal foi consumido por incêndios. Segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA), uma área de 4,2 milhões de hectares foi queimada no bioma, o que é equivalente a mais de sete vezes o tamanho do Distrito Federal.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) contou quase 22 mil focos de incêndio na região durante o ano passado. Foi o maior número registrado desde o início do monitoramento no bioma em 1998. A antiga máxima de focos de fogo na região aconteceu em 2005, quando houve 12.486 pontos de queimada no Pantanal.

Pouco menos de 500 espécies de aves e 132 espécies de mamíferos habitam o Pantanal. Em Poconé, no Mato Grosso, o Parque Estadual Encontro das Águas, considerado um dos maiores refúgios de onças-pintadas do mundo, perdeu cerca de 85% de sua área.

Além da fauna e da flora, as comunidades tradicionais do bioma também foram atingidas pela tragédia. De acordo com dados compartilhados pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pelo Centro Cultural Casa das Pretas, mais de duas mil famílias sofreram com as queimadas que devastaram o Pantanal desde julho do ano passado. Foram detectadas 687 famílias quilombolas, 1.456 indígenas e 221 pantaneiras.

Uma perícia divulgada pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT) constata que os incêndios no Pantanal mato-grossense foram causados por ações humanas, como queima intencional a fim de criar áreas de pasto para gado, uso de fumaça na retirada do mel e acidentes automobilísticos.

Com informações do Correio Braziliense

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