18/05/2012
Comissão Especial de Estudos vai investigar falhas estruturais do DPJ
Departamento de Parques e Jardins carece de estrutura e técnicos
Luciana Félix – CP
A Câmara de Campinas montou uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para investigar falhas estruturais no Departamento de Parques e Jardins (DPJ) — setor da Prefeitura responsável pela manutenção dessas áreas. A falta de estrutura no órgão faz com que o tempo de espera para determinados atendimentos ultrapasse dois anos. São cerca de 3 mil pedidos de intervenções aguardando retorno do departamento.
A comissão irá fazer um raio X no setor, que sofre com a falta de técnicos, fiscais, engenheiros ambientais, biólogos e, principalmente, de equipamentos, que acabam por acumular serviços que deveriam ser executados. Um relatório pedindo medidas urgentes será entregue ao prefeito Pedro Serafim (PDT). A comissão terá 60 dias para finalizar o processo.
“O objetivo é avaliar a estrutura atual do DPJ e qual seria a ideal para modernizar os serviços e oferecer uma prestação eficaz e de qualidade à população. Com isso em mãos, o prefeito poderá tomar atitudes para melhorar o atendimento no local”, afirmou o presidente da CEE, vereador Luiz Henrique Cirilo (PSDB). Além dele, participam da comissão os vereadores Aurélio Cláudio (PDT), Sebá Torres (PSB), Zé Carlos (PMDB) e Zé do Gelo (PV).
Cirilo afirmou que a prestação de serviços do DPJ deixa a desejar. “Os problemas não são de hoje. Há tempos que o serviço é ruim. O que acaba por frustrar a expectativa do cidadão. Muita gente reclama que liga no serviço e, além de não ser atendido, não consegue uma resposta do órgão, o que acaba sendo um desrespeito com o cidadão. Além de falta de pessoal, há uma série de problemas”, disse.
Entre os questionamentos que a comissão pretende apurar está o número de árvores que existem em áreas públicas urbanas da cidade, o prazo médio para emissão de laudo de avaliação de uma árvore, a capacidade diária, mensal e anual de atendimento do DPJ e o porquê das solicitações encaminhadas ao departamento ficarem sem resposta. “Também queremos saber quais os critérios técnicos e ambientais que pautam os serviços prestados pelo departamento”, informou Cirilo.
O presidente afirmou que, segundo dados do próprio DPJ, existem mil praças sem urbanização espalhadas pelo município. “Praças sem calçamento, identificação, forração de grama. Quem olha acha que se trata de um terreno abandonado, cheio de entulho”, disse.
Durante os estudos, a comissão pretende convocar órgãos como a Secretaria de Serviços Públicos, o Ministério Público do Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas (Congeapa) e Instituto Jequitibá.
“As entidades ambientais frequentemente criticam as ações do DPJ, por isso é necessário dar voz a elas para contribuir para a melhoria dos serviços. O MP tem realizado notificações ao órgão, atendendo reclamações de ambientalistas e entidades ambientais. O DPJ acaba ficando entre a cruz e a espada para atender à população, já que possui uma estrutura arcaica e um volume muito grande de solicitações para podas e extrações de árvores, cauterizações de raízes, limpeza, capinagem e roçagem, bem como iluminação de praças e áreas públicas”, disse o vereador.
Outro lado
O diretor do DPJ, Edson Roberto Navarrete, disse ontem que ainda não foi comunicado oficialmente sobre a CEE e que, por isso, prefere não comentar o assunto. Garantiu, no entanto, que irá colaborar com o trabalho dos vereadores.
Pitacos do RCP
DPJ na web: “O Departamento de Parques e Jardins tem por objetivo gerenciar os parques, jardins e bosques da cidade, promovendo a conservação, a partir de ações que visam à manutenção dessas áreas, com foco na preservação das espécies, tanto da fauna e flora, como na manutenção das características ambientais.”
As 50 praças de Barão Geraldo estão abandonadas. A subprefeitura também assume a sua incompetência quando deixa de zelar pelas principais praças do distrito.
Nem parece que o Distrito elegeu três vereadores na última eleição: Flores, Thiago Ferrari e Valdir Terrazan. Este último ocupa atualmente, a importante Secretaria de Obras mas fecha os olhos para o distrito. Sínico, ousa fazer sua caminhanada noturna na Praça Durval Pátaro, a Praça do Bicicross, um verdadeiro matagal, como se tivesse a caminhar pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Entra e sai subprefeito e a Zuleika e o Luiz continuam ditando as ordens e fazem a triagem do que serviço que deve ser executado por aqui…
16/05/2012
Quem já fez pacto com o chifrudo aí?
Pitaco do RCP: Esta merda veio para Barão Geraldo erguer um monstro composto por três grandes torres de concreto, trazendo inúmeros problemas para apopulação do distrito e há quem torça pela Ferrari que é patrocinada por esta empresa espanhola fdp!
15/05/2012
Fundação em crise ameaça proteção da Santa Genebra
Nova presidente denuncia situação “caótica” de gestora da mata
MTC – CP
A Fundação José Pedro de Oliveira, responsável pela administração da segunda maior floresta urbana do País, a Mata de Santa Genebra, é um emaranhado de irregularidades e ilegalidades que está colocando em risco a proteção da mata. O estatuto da fundação, o conselho de administração e o regulamento são nulos, sem contar a existência de prestadores de serviços que vinham recebendo extras com base em contratos vencidos há três anos. A afirmação é da presidente da fundação, Tereza Dóro, e foi feita na reunião de sexta-feira do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema). A situação vinha sendo denunciada por entidades ambientalistas, que preparam uma representação ao Ministério Público pedindo intervenção na fundação.
As denúncias de irregularidades, informou o promotor de Justiça de Fundação, Marcos Grella Vieira, já são objeto de apuração pelo Ministério Público. Tereza disse que assumiu a fundação em janeiro e encontrou uma situação calamitosa. O ex-presidente da fundação, José Aires de Moraes, negou irregularidades na sua gestão. Segundo ele, todos os documentos ficavam na sala da presidência, guardados. “Quando eu saí, eles ficaram lá”, garantiu.
“Se existem documentos, eu não encontrei. As únicas coisas que estão aqui é a escritura de doação da mata e dois contratos vencidos há três anos de assessoria jurídica e contabilidade. Havia um contêiner com papel jogado, que não se conseguia entrar por causa das formigas. Não dá para aproveitar nada porque as formigas comeram tudo”, disse. Tereza criticou as administrações anteriores, mas sem citar nomes.
Ela disse que observou a ilegalidade da prestação de serviço quando foi assinar um cheque de R$ 800,00 e perguntou para o que era. “Eu perguntei o que era aquele cheque e me disseram que era para pagar o advogado, a assessoria jurídica. Que aquele pagamento era extra, que ele cobra de visita, quilometragem, estacionamento. Pedi para ver o contrato. Estava vencido há três anos. Imagina o que dá isso de processo, o que dá isso de cana, pagando uma assessoria jurídica sem contrato. Suspendi o pagamento. Fiz um oficio para o advogado dizendo que estava suspenso todo e qualquer trabalho, até que eu fizesse uma licitação e pudesse contratar uma assessoria jurídica na forma da lei. O contrato do contador também estava vencido há três anos. O ex-presidente José Aires Moraes disse que não houve a renovação do contrato e nem foi feita uma licitação porque o concurso público feito no ano passado já previa os cargos de advogado e contador. ‘É uma questão de dinheiro público”, informou.
Tereza disse que pediu ajuda ao advogado Nivaldo Dóro, seu marido, para ajudá-la na solução dos problemas jurídicos encontrados. Segundo ela, Dóro não está contratado, mas fazendo um trabalho voluntário.
Segundo a presidente da fundação, a administração não tem computador, xerox, o telefone não funciona, as instalações elétricas estão em curto, há goteiras para todo lado e até o forro de uma das salas desabou. “É o caos”, afirmou. As irregularidades conforme Tereza, passam pelo comando das presidências anteriores — os dois últimos presidentes, da gestão do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), são do PMDB, como ela. O estatuto da fundação, informou, foi alterado pelo conselho administrativo em uma reunião sem o quórum necessário. O ex-presidente disse que tentou alterar o estatuto para adequá-lo ao Código Civil, mas as propostas não foram aprovadas, de forma que o estatuto é ainda o original.
Não há segurança — são dois vigilantes apenas. “Um pega a moto e anda 9 km na volta de toda a mata. Se topar com um vagabundo está morto. Não tenho dinheiro para nada. Temos uma invasão aqui perto que está aumentando. Os invasores arrebentam a cerca e colocam burro dentro da mata, a gente tira, fecha cerca e no dia seguinte está aberto de novo. Tem vagabundo entrando aqui e enterrando droga”, afirmou.
Houve um concurso para contratar 20 funcionários e que precisam passar por uma burocracia de contratação que Tereza diz que a fundação não tem condições nem estrutura de fazer. “Não tenho nem sala, nem mobiliário para esse pessoal. Preciso construir vestiário, porque entre esse novos funcionários teremos seis mateiros, quatro homens e duas mulheres. Onde eles irão trocar de roupa?”
Ela disse que recebeu um convite do promotor Marcos Grella Vieira (da Promotoria de Direitos Difusos e Coletivos Cidadania e Fundações) para uma conversa e expôs a ele a situação. “Ele me aconselhou que de 2012 para trás eu ignorasse tudo e começasse do zero” O promotor informou, por meio de sua assessoria, que recomendou à presidente da fundação que regularize a situação, sem prejuízo da apuração sobre o passado.
Entidades cobram solução em representação ao MP
Um vídeo gravado na reunião do Comdema, onde Tereza Dóro traça o panorama de caos da Fundação José Pedro de Oliveira, integra a representação que as entidades ambientalistas e de bairros irão encaminhar ao promotor Marcos Grella Vieira pedindo providências. O que Tereza disse, afirmou a presidente da Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies (Proesp), Márcia Corrêa, é mais do que sabido pelas entidades. “O objetivo desse grupo que está na administração da fundação desde o governo Hélio de Oliveira Santos nunca foi a mata e sua proteção, porque ela sempre foi abandonada. Esse descaso mostra que a mata vem servindo para ingerências políticas.”
A representação tem as assinaturas das entidades SOS Mata de Santa Genebra, Proesp, Instituto Jequitibá, APA Viva, Resgate Cambuí e representações de bairros. “Queremos pessoas isentas na administração da fundação, que não estejam ligadas a partidos, que não tratem a Mata de Santa Genebra passando por cima de tudo.”
O panorama da FJPO traçado por Tereza Dóro
Pitaco do RCP:
- Fico muito contente de a repórter usar o vídeo que gravei para formular seu artigo. Também contribuiu, o relato feito por Victor Petrucci publicado aqui, logo abaixo…
- Ela (MTC) chegou tarde e saiu cedo da reunião extraordinária, perdendo parte importante dos depoimentos e foi salva pelo youtube. E como ela não cita a fonte, resolvi usar abreviatura de seu nome e do seu empregador (MTC-CP).
- Tenho gravado todas as audiências públicas para registro e envio ao ministério público para providências. Foi uma maneira de participar e contribuir como cidadão.
Comments Off
12/05/2012
Reunião Extraordinária do COMDEMA
MATA SANTA GENEBRA – O CAOS INSTITUCIONALIZADO
Victor A. Petrucci
Ontem, 11 de maio de 2012, o COMDEMA-Campinas numa ação memorável realizou uma reunião plena extraordinária nas dependências da Mata de Santa Genebra. Foi a primeira vez, em mais de seis anos, que os ambientalistas, os moradores de Barão Geraldo e os campineiros em geral tiveram acesso não castrado ao interior da Fundação José Pedro de Oliveira. Toda a blindagem que os últimos diretores, cujo lugar adequado no momento atual seria a cadeia, está encerrada. Logo no início da reunião o presidente do COMDEMA Rafael Moya chamou para a mesa a atual diretora Teresa Doro que convidada a falar literalmente rasgou o verbo e colocou todas as mazelas da Fundação e da Mata Santa Genebra a público de forma como não se via há muito tempo.
A fala inicial da diretora mostrou o caos e o abandono em que se encontra nossa maior reserva florestal urbana de Campinas. O trecho que segue é de estarrecer. Iniciou afirmando, que a atual situação é de calamidade em todos os aspectos, principalmente nas questões administrativas onde há uma ilegalidade total que leva a uma inviabilidade em todos os aspectos. Afirmou que simplesmente TUDO está errado. Citou casos específicos dos contratos de contabilidade e advocatício que estão vencidos há três anos e que continuavam a ser pagos mensalmente. Destacou que o contrato com o advogado atual incluía taxas extras que ela se recusou a pagar. Num comentário meu creio ser necessária uma averiguação se a empresa contratada na área jurídica pertencia a uma parente do diretor anterior como denunciamos à época. A situação trabalhista é igualmente caótica e agora após o concurso efetuado vinte novos funcionários serão agregados e simplesmente não há onde colocá-los, uma vez que as dependências da Fundação não os comporta. Citou que sequer há computadores em condições de uso uma vez que nas velhas instalações esses aparelhos simplesmente não têm condições de funcionamento devido ao calor excessivo, goteiras e a problemas com a fiação elétrica. A situação da rede telefônica é igualmente precária. Não há mobiliário adequado. Para os funcionários e técnicos que trabalham arduamente no interior da mata não há banheiros adequados para homens e mulheres e para banho após o trabalho. Na parte institucional citou que a situação não é nenhum pouco melhor uma vez que os Estatutos da Fundação são nulos devidos a irregularidades o que leva a existência um Conselho Administrativo inoperante, viciado e distante das reais necessidades da Mata. Este conselho, de forma criminosa, mesmo sem o quorum estipulado estatutariamente alterou os estatutos da Mata. Afirmou que uma tarefa fundamental é chamar o Conselho para uma reunião. Um fato interessante é que a convocação do Conselho não uma função dela enquanto diretora da Mata, mas sim da Secretaria de Cultura da PMC.
O desabafo de Tereza Dóro
Num desabafo geral Teresa afirma que “não tenho nada” e que “ninguém me ajuda”, a ponto de receber instrução do executivo para esquecer os anos passados, o que discordamos totalmente, e administrar daqui em diante. Citou que o caos é tão grande que toda a documentação da Mata desapareceu por diversas razões inclusive pelo mau armazenamento onde foi atacada por formigas. Com isso o acervo documental da Mata é praticamente zero. Não há material bibliográfico, não há pastas de documentos administrativos, não há cópias de licitações e principalmente não há verbas para serem aplicadas.
Relatando as condições externas da própria Mata afirmou que não há proteção física legal uma vez que as cercas de arame são cortadas a todo instante para que ali venham pastar equinos e porcos. Da mesma forma a Mata está sujeita a invasão de pessoas e não há uma real proteção de sua área.
O parecer jurídico sobre a Fundação José Pedro de Oliveira
Para piorar ainda mais a situação os abnegados técnicos da Mata constataram que há diversas solicitações pendentes de pesquisa de lavra mineral no entorno da mata e em sua zona de amortecimento. São oito solicitações. Numa solicitação insistente a diretora pede ajuda do COMDEMA para onde encaminha cópia das denúncias que também foram enviadas à Secretaria de Assuntos Jurídicos da PMC e ao Ministério Público. Finalizando a diretora declara que simplesmente “precisa de ajuda”.
Apresentação da Secretaria do Meio Ambiente
Em minha fala enquanto conselheiro do COMDEMA e membro do SOS Mata Santa Genebra, juntamente com as falas de outros conselheiros deixamos clara a nossa intenção de ajudarmos e apoiarmos o que consideramos uma nova situação de relacionamento com a direção da Mata. Cumpre ressaltar que os técnicos atuais sempre tiveram o nosso apoio. Como ações concretas o COMDEMA irá, através de sua Comissão de Análise de Território, elaborar um documento em defesa da Mata e em apoio à excelente gestão que os técnicos da secretaria Municipal de Meio Ambiente têm feito no sentido de ampliar a linha poligonal de defesa do entorno da Mata. È o trabalho conjunto do COMDEMA, juntamente com a direção da Mata e de seus técnicos; com o Sr. Secretário de Meio Ambiente e os técnicos da SMMA; com o empenho do SOS Mata Santa Genebra e da sociedade de Campinas que tornará possível o enfrentamento do caos institucionalizado em que se encontra hoje a Mata Santa Genebra.
Ambientalistas falam sobre a crise na FJPO
Campinas, 12 de maio 2012.
Victor A. Petrucci
Conselheiro do COMDEMA pela MZ2
Diretor no SOS Mata Santa Genebra.
Presidente da Ama-Guará
Comments Off
Exploração põe em risco Mata Santa Genebra
A descoberta de que três empresas estão interessadas na lavra de minério na Mata Santa Genebra fizeram com que uma reunião extraordinária entre Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e membros da Mata Santa Genebra fosse agendada para as 14h de ontem, na sede da Mata.
Band Campinas
O objetivo é discutir medidas que impeçam que os pedidos das empresas sejam aprovados e que elas se instalem no local."Esse processo já estava em andamento, mas descobrimos agora, revirando os documentos", afirmou Tereza Dóro, responsável pela gestão da Mata.
De acordo com Rafael Moya, presidente do Comdema, são vários pedidos já feitos ao Ministério de Minas e Energia do governo federal. "Essa aprovação também tem que passar pela gente, mas queremos ver os documentos e antecipar a situação para que possamos impedir que isso aconteça", disse. Entre os interessados estaria o Grupo Estrutural Basalto.
A partir dessa reunião, o Comdema espera elaborar um documento para enviar aos órgãos competentes, entre eles o Ministério Público, mostrando do riscodas empresas se instalarem. "Se isso for aprovado, é o fim da Mata Santa Genebra", afirma Tereza Dóro.
Comments Off
Mais um desabafo sobre o desacaso com a APA
Maryah Almeida:
ESTA CARTA É DA CATARINA DO ECO MERCADO "AVIS RARA" DE SOUSAS.
MAIS UM DESAFORO E DESCASO PARA COM A APA, EM ÁREA DE BASE ELEITORAL DO VEREADOR SEBÁ E DE COBERTURA DO "JORNAL LOCAL"!!!! QUANDO DIGO QUE PODER POLÍTICO E JORNALISMO FEITOS "A SOLDO" NÃO MERECEM NEM VOTO , NEM RESPEITO.
Caros amigos com sensibilidade e comprometimento
Há 12 anos iniciamos um projeto de arborização especial da Avenida de entrada principal da APA de Campinas em Sousas, quando propusemos Chico Leitão e eu através da Ong Instituto Ambiente Total da qual fazíamos parte, a implantação de um Arboreto nos canteiros centrais e praças ao longo dos 3 km da avenida.
Este projeto foi endossado por um abaixo assinado mais de 2000 assinaturas, encabeçado pelo Prof. Hermes Moreira do IAC, e outros amantes conscientes da natureza.
Na época propusemos à Prefeitura de Campinas uma parceria, onde nós doaríamos o projeto paisagístico feito por mim e as mudas, a maioria delas semeadas e cultivadas pelo próprio Chico que trabalha há 30 anos no IAC e possuidor de grande conhecimento botânico. A prefeitura (DPJ) se responsabilizaria pelo plantio supervisionado por nós, e posteriormente pela manutenção como lhe cabe. O projeto foi devidamente aprovado e autorizado e implantamos a primeira etapa no ano de 2000, com a participação da comunidade.
Posteriormente fomos implantando outras etapas que incluíram as escolas de Sousas e Joaquim Egídio no processo, e por fim o trabalho proposto foi concluído restando a praça da Guarda Municipal que seria feita em outro momento.
Nestes 12 anos temos presenciado tristemente o frequente descaso do DPJ quanto à manutenção do Arboreto, obrigando-nos por inúmeras vezes a assumir pessoalmente, reags no inverno, adubação anual, controle de formigas e "fiscalização eterna" contra depredações e mal manejo da jardinagem das equipes terceirizadas da prefeitura, o que já causou várias perdas de exemplares plantados. Não bastando isto, já tivemos por 2 vezes que intervir junto ao DPJ, quando após o advento do Projeto "Adoção de praças", a prefeitura insiste em desrespeitar o compromisso assumido da nossa parceria estabelecida em prol das gerações futuras desde o ano 2000 dando em adoção as praças que já estão arborizadas por nós e permitindo a derrubada de exemplares raros de no mínimo de 10 a 12 anos de vida.
Com grande indignação me deparei hoje pela manhã, ao chegar ao ecomercado Avis rara onde trabalho, com a devastação de parte da praça Sta Rosa, incluindo a injustificável morte de um "Pau Rosa" de 12 anos, saudável, com 5 m de altura, um dos únicos exemplares fora de seu habitat natural que é a Amazônia, e que nos presenteava com estonteantes florações todos os anos.Além dele vários outros exemplares, que não teriam nenhuma razão plausível, foram também exterminados.
Infelizmente e novamente o DPJ demonstra o total descompromisso e reforça a extrema desorganização interna para não dizer incompetência generalizada, uma vez que sequer se dão ao trabalho de informar ao requerente das áreas pedidas em adoção, que ali já existe um projeto aprovado por essa mesma prefeitura e que merece ser respeitado.
Neste caso o requerente apresentou um novo projeto, o qual profissional desconsiderou solenemente o que existia de relevante, e que por sua vez foi aprovado pela prefeitura após, PASMEM, vistoria feita pelos agrônomos do DPJ. Que profissionais são estes que não conseguem identificar um "Pau Rosa", ou uma Couroupita ou concordam que Clúsias lindas sejam consideradas plantas arrancáveis. Onde fica o cumprimento da legislação ambiental?
Não somos contra o processo de adoção, uma vez que a prefeitura não é capaz de fazer o seu serviço e precisa da ajuda dos cidadãos que já pagam seus impostos inclusive para a manutenção dos parques e jardins.Mas que pelo menos tenham o bom senso de respeitar a legislação ambiental e façam a interface entre os que já vem trabalhando e se dedicam a colaborar para criarmos uma cidade mais digna e harmoniosa.
Na verdade se trata de mais um episódio na lista do desrespeito e má governança em todos os setores. É lastimável perceber uma total falta de sensibilidade e desconexão dessas pessoas, com os seres vivos e consequentemente com suas próprias vidas e seus semelhantes.
O que faz alguém com alma e coração pulsante, abater uma árvore linda que nos presenteia com o esplendor de suas floradas rosa choque, sua fresca sombra ou seu medicinal óleo essencial?
Estou a ponto de desistir de Campinas, mas antes disso peço aos que se mobilizam com fatos como este, que se manifestem da maneira que acharem mais eficiente, ( mídias várias , face book e cia, mailing, boca a boca, etc . Vamos refletir sobre essas atitudes que tem outros desdobramentos sempre…
Vamos nos unir para tentar transformar realmente nosso país no que alardeiam como país ideal do futuro.
Catarina
Comments Off
10/05/2012
Projeto Performance 2012 da Orquestra Sinfônica da Unicamp
É um Projeto pioneiro lançado pelo CIDDIC em 2011, através de edital, em nível nacional, cujo objetivo é disponibilizar a Orquestra Sinfônica da Unicamp para o desenvolvimento de trabalhos de laboratório de pesquisa musical, junto a regentes, compositores e solistas. São nove projetos selecionados pelo CIDDIC que serão desenvolvidos ao longo deste ano, nos quais a Orquestra realizará estreias mundiais de obras, orquestrações e experimentações composicionais. Os pesquisadores visitantes são, em sua maioria, docentes e pós-graduandos de diversas universidades e Estados do país.
Neste primeiro “Performance 2012” a Orquestra Sinfônica da Unicamp contará com a participação do flautista Leandro Porfírio que será solista do Concerto para flauta e Orquestra de Cordas de Almeida Prado.
Comments Off
09/05/2012
Segurança Pública: o eterno problema de Barão Geraldo
A última reunião do Conseg não teve autoridade presente…
Comments Off